Cidadania Italiana – Fazendo o processo na Itália

Ciao!

Fazer o processo de Cidadania Italiana na Itália é consideravelmente mais rápido do que o prazo de conclusão do processo pelo Brasil.

O requerente da cidadania deve se deslocar até a Itália para realizar o processo tendo assim um custo mais elevado e vai realizar um processo diferente daquele feito pelo Brasil.

Vamos aos 4 passos para concluir o processo de cidadania italiana na Itália:

1 – Preparando a documentação

Os documentos necessários são:

  • emitir todas as certidões de nascimento, casamento, óbito + a CNN do italiano;
  • traduzir estes documentos para a língua italiana;
  • apostilar os documentos (original brasileiro + tradução)

Veja como preparar detalhadamente os documentos no Brasil clicando no artigo: DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA

2 – Na Itália

Se o voo for com escala em algum país que faça parte do espaço Shengen será necessário fazer a Declaração de Presença na Questura em no máximo 8 dias da chegada. Saiba mais lendo o artigo Declaração de Presença.

Se o voo for diretamente para Itália, não será necessário fazer esse procedimento.

Em alguns Comunes é necessário emitir o Codice Fiscale, equivalente a seu CPF italiano, para prosseguir do processo. Qualquer pessoa pode emitir este documento em uma Agência da Receita próxima de sua residência acompanhado de seu passaporte brasileiro.

3 – Solicitando a residência

Comparecer na sede do comune, no Ufficio Anagrafe, e lá deverá apresentar o seu pedido de Iscrizione Anagrafica levando seus documentos pessoais e residenciais para comprovar que o requerente é um morador do território italiano.

Depois é só aguardar na sua residência a visita de um vigile urbano (guarda municipal que aparecerá de surpresa no imóvel para comprovar que o requerente  reside lá. Essa visita deve ocorrer em um prazo de até 60 dias estipulado por lei, portanto o vigia poderá aparecer em qualquer dia desse período.

4 – Protocolando os documentos e solicitação de Não-renúncia

Após se inscrever como residente no comune, o requerente deverá comparecer no Ufficio di Stato Civile do comune com todos os documentos e certidões originais do processo para dar entrada  no  pedido de riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis preenchendo um formulário padrão chamado domanda.

Apresentar a domanda devidamente preenchida juntamente com uma marca da bollo (taxa do governo italiano) no valor de 16,00 euros.

Assim que todos os documentos forem verificados, a prefeitura solicitará os arquivos de não-renúncia (Attestazione di Mancata Non Rinuncia) ao consulado italiano no Brasil, que é um documento que consta se houve renúncia da cidadania italiana por algum ascendente do requerente.

A resposta à solicitação de não-renúncia pelo consulado italiano pode levar até 90 dias.

Caso tenha havido a renúncia, o processo poderá exigir outros documentos para a finalização.

4 – Finalizando o processo

O comune irá chamar o requerente para preencher e assinar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. A certidão de nascimento e/ou certidão de casamento será transcrita para o livro da prefeitura. Assim que a certidão é transcrita, o requerente  se torna oficialmente um cidadão italiano.

O requerente poderá emitir a carteira de identidade italiana e o passaporte italiano como qualquer cidadão legítimo.

Arrivederci !

 

 

 

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