Cidadania italiana por casamento e Naturalização por casamento

Ciao!

A cidadania italiana por casamento é atualmente obtida através de naturalização. Confira quem pode obter a cidadania italiana através do casamento, os documentos, as taxas necessárias e cada detalhe do procedimento.

Quem pode obter a cidadania italiana via casamento?

Se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário da entrada no processo.

O brasileiro que pedir a naturalização italiana NÃO perde a brasileira em consequência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94.

O processo de naturalização pode ser iniciado tanto no Brasil como na Itália:

  1. Brasil: Após 3 anos de casamento
  2. Itália: Residentes legais por mais de 2 anos

Se o casal tiver filhos menores em comum, biológicos ou adotados, o tempo é reduzido pela metade em ambos os casos.

Preparando a documentação

Para dar entrada no processo de naturalização, é necessário providenciar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor;
  • Certidão de casamento com o cidadão italiano – conhecido por Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio – com data superior a 3 anos de casamento e menos de 6 meses de emissão;
  • Certidão de antecedentes criminais do Brasil (e/ou demais países onde o requerente tenha residido legalmente);
  • Recibo oficial do pagamento da taxa de 200 Euros.

*Este documentos e traduções deverão ser apostilados em cartório habilitado.

Taxas

  • Residentes italianos devem efetuar o pagamento em uma agência dos Correios (Poste Italiane)
  • Residentes no exterior, devem efetuar o pagamento através da própria agência bancária, utilizando os seguintes dados:

“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome do Banco Italiano: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo do envio de dinheiro: Richiesta cittadinanza per matrimonio
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane:   BPPIITRR
Valor: 200,00 Euros.

Residentes italianos: Para dar entrada no processo, entre no site
oficial do Governo Italiano AQUI e siga as instruções.

É possível acompanhar as 7 fases do processo no site do Governo Italiano,
utilizando o username e password de cadastro, ao
dar entrada no pedido.

1 – A verificação inicial do pedido é iniciado;

2 – A verificação do pedido está sendo conduzida;

3 – A verificação inicial do pedido terminou;

4 – Após a verificação inicial do pedido, foi emitido um parecer;

5 – O parecer foi favorável;

6 – A verificação foi concluída favoravelmente;

7 – O decreto de concessão da naturalização foi assinada pela autoridade responsável.

Após o último passo, será enviado um comunicado para comparecer no comune para prestar o juramento e com isso efetivar a naturalização italiana.

Os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça italiana em Roma que levam cera de 2 anos para a conclusão.

Estrangeiros: Para dar entrada no processo pelo Brasil, siga os seguintes passos:

  • Efetuar cadastro no portal https://cittadinanza.dlci.interno.it
  • Preencher o formulário utilizando as credenciais de acesso recebidas.
  • Inserir o formulário de pedido selecionando a função 1 “Gestione domanda” e selecionar o “Modello AE” (no site do Ministério do Interior é disponível um manual para o usuário ”Sistema inoltro telematico”) e anexar todos os documentos exigidos no tópico acima “Preparando a documentação“.

O requerente receberá posteriormente comunicação sobre a aceitação, ou aceitação com restrição ou o indeferimento do pedido.

O Ministério, após a devida análise dos documentos e do formulário, enviará uma data para o comparecimento no consulado italiano para levar todos os documentos que foram apostilados.

O prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania italiana é de 730 dias a partir da data de aceitação do pedido.

Juramento

O último passo será o juramento que deverá ser feito após o recebimento do comunicado de confirmação da concessão da cidadania italiana.

Ao ser chamado para o juramento, é necessário atenção nas exigências descritas no documento. Basicamente será necessário levar um novo Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio, com data não superior a 6 meses para comprovar que o casamento ainda existe. Em caso de divórcio, a naturalização não será concedida.

No momento do juramento, o requerente deverá declarar a seguinte frase:

“Giuro di essere fedele ala Repubblica e di osservare la Costituzione e le legi delo Stato.”

O cônjuge italiano também deverá estar presente no momento do seu juramento.

Assista ao vídeo do juramento da cantora Paula Monica Mitrache Haiducii abaixo.
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Arrivederci !

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