Cidadania italiana por casamento e Naturalização por casamento

Ciao!

A cidadania italiana por casamento é atualmente obtida através de naturalização. Confira quem pode obter a cidadania italiana através do casamento, os documentos, as taxas necessárias e cada detalhe do procedimento.

Quem pode obter a cidadania italiana via casamento?

Se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário da entrada no processo.

O brasileiro que pedir a naturalização italiana NÃO perde a brasileira em consequência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94.

O processo de naturalização pode ser iniciado tanto no Brasil como na Itália:

  1. Brasil: Após 3 anos de casamento
  2. Itália: Residentes legais por mais de 2 anos

Se o casal tiver filhos menores em comum, biológicos ou adotados, o tempo é reduzido pela metade em ambos os casos.

Preparando a documentação

Para dar entrada no processo de naturalização, é necessário providenciar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor;
  • Certidão de casamento com o cidadão italiano – conhecido por Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio – com data superior a 3 anos de casamento e menos de 6 meses de emissão;
  • Certidão de antecedentes criminais do Brasil (e/ou demais países onde o requerente tenha residido legalmente);
  • Recibo oficial do pagamento da taxa de 200 Euros.

*Este documentos e traduções deverão ser apostilados em cartório habilitado.

Taxas

  • Residentes italianos devem efetuar o pagamento em uma agência dos Correios (Poste Italiane)
  • Residentes no exterior, devem efetuar o pagamento através da própria agência bancária, utilizando os seguintes dados:

“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome do Banco Italiano: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo do envio de dinheiro: Richiesta cittadinanza per matrimonio
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane:   BPPIITRR
Valor: 200,00 Euros.

Residentes italianos: Para dar entrada no processo, entre no site
oficial do Governo Italiano AQUI e siga as instruções.

É possível acompanhar as 7 fases do processo no site do Governo Italiano,
utilizando o username e password de cadastro, ao
dar entrada no pedido.

1 – A verificação inicial do pedido é iniciado;

2 – A verificação do pedido está sendo conduzida;

3 – A verificação inicial do pedido terminou;

4 – Após a verificação inicial do pedido, foi emitido um parecer;

5 – O parecer foi favorável;

6 – A verificação foi concluída favoravelmente;

7 – O decreto de concessão da naturalização foi assinada pela autoridade responsável.

Após o último passo, será enviado um comunicado para comparecer no comune para prestar o juramento e com isso efetivar a naturalização italiana.

Os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça italiana em Roma que levam cera de 2 anos para a conclusão.

Estrangeiros: Para dar entrada no processo pelo Brasil, siga os seguintes passos:

  • Efetuar cadastro no portal https://cittadinanza.dlci.interno.it
  • Preencher o formulário utilizando as credenciais de acesso recebidas.
  • Inserir o formulário de pedido selecionando a função 1 “Gestione domanda” e selecionar o “Modello AE” (no site do Ministério do Interior é disponível um manual para o usuário ”Sistema inoltro telematico”) e anexar todos os documentos exigidos no tópico acima “Preparando a documentação“.

O requerente receberá posteriormente comunicação sobre a aceitação, ou aceitação com restrição ou o indeferimento do pedido.

O Ministério, após a devida análise dos documentos e do formulário, enviará uma data para o comparecimento no consulado italiano para levar todos os documentos que foram apostilados.

O prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania italiana é de 730 dias a partir da data de aceitação do pedido.

Juramento

O último passo será o juramento que deverá ser feito após o recebimento do comunicado de confirmação da concessão da cidadania italiana.

Ao ser chamado para o juramento, é necessário atenção nas exigências descritas no documento. Basicamente será necessário levar um novo Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio, com data não superior a 6 meses para comprovar que o casamento ainda existe. Em caso de divórcio, a naturalização não será concedida.

No momento do juramento, o requerente deverá declarar a seguinte frase:

“Giuro di essere fedele ala Repubblica e di osservare la Costituzione e le legi delo Stato.”

O cônjuge italiano também deverá estar presente no momento do seu juramento.

Assista ao vídeo do juramento da cantora Paula Monica Mitrache Haiducii abaixo.

Se você ainda não tem nosso Guia rápido da Cidadania Italiana clique no link abaixo:

Guia Rápido da Cidadania Italiana

Arrivederci !

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