Cidadania italiana – Quem tem direito?

Ciao!

 

Entenda como a Itália reconhece a cidadania e em quais casos podem ser necessárias ações diferentes.

Quem tem direito a cidadania italiana?

A Itália reconhece a cidadania pelo conceito de jus sanguini, que significa: direito de sangue. Portanto todos os descendentes de italianos possuem direito à cidadania italiana independente se são filhos, netos, bisnetos ou até mesmo tataranetos de italianos. Não há qualquer limite de geração.
Se os seus ascendentes forem todos homens, a cidadania italiana será realizada via administrativa.

Se algum ascendente seja mulher, para realizar a cidadania via administrativa é preciso que os filhos da mulher tenham nascido após 1948. Segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos.

Entretanto, se os filhos nasceram antes de 1948 é possível conseguir o reconhecimento da cidadania italiana por meio de um processo judicial na Itália.

Listamos as 4 situações que serão necessárias ações diferentes para o reconhecimento da cidadania italiana:

1) Cidadania italiana pela via materna

A Constituição Italiana que vigorava até o ano de 1948 não tratava as mulheres em par de igualdade com os homens perante a lei, por esta razão, se um homem italiano tivesse um filho(a) com uma mulher não italiana, ao nascer, este filho(a) seria reconhecido como italiano.

Contudo, caso uma mulher antes do ano de 1948 tivesse um filho(a) com cidadão de outra nacionalidade, este(a) filho(a) não teria direito à cidadania italiana através da via administrativa.

A partir de 1948 os filhos de mulheres italianas tem o mesmo direito automático à cidadania italiana por sangue assim como os filhos de homens italianos.

Os comunes italianos não podem reconhecer a cidadania italiana jus sanguinis se houver um filho de mulher na linha ancestral se esta mulher tiver dado a luz o filho antes de 1948 por obrigação legal.

O Poder Judiciário italiano através de sentenças, concede o direito ao reconhecimento da cidadania italiana nesses casos.

Saiba mais acessando o artigo Cidadania italiana via materna.

2) Cidadania italiana e naturalização

A naturalização do italiano não impede a transmissão do direito à cidadania italiana por sangue, a questão é a data na qual a naturalização ocorreu.

Suponhamos que o italiano, tenha se naturalizado brasileiro em 1915, conforme ilustração a cima.

Suponhamos ainda que naquele momento ele tivesse apenas um filho e em 1921 ele tenha tido outro filho.

O primeiro filho, tem direito à cidadania italiana, isto porque quando ele nasceu seu pai ainda era italiano, o que não ocorre no caso do segundo filho, porque quando ele nasceu seu pai era já brasileiro por conta da naturalização, e não mais italiano.

Para saber quais documentos são necessários para dar entrada no seu reconhecimento de cidadania italiana, caso tenha direito, acesse Documentos para o processo de Cidadania Italiana.

3) Cidadania italiana por eleição

O princípio que rege a cidadania italiana é o direito de sangue, ou jus sanguinis comprovando o vínculo familiar (ou a “transmissão do sangue”) ao longo das gerações. Se não for possível comprovar esse elo através de documentos,  o requerente deve manifestar sua vontade pela cidadania italiana e se eleger italiano, pois o vínculo de sangue só ficou devidamente comprovado, a partir daquele momento.

A cidadania por eleição é aplicável quando os pais/avós/bisavós/trisavós do requerente à cidadania não se casaram e quem transmite a cidadania não foi o declarante na certidão do filho.

Exemplo: Giovanni e Fiorenza não se casaram no papel e tiveram um filho, Leandro. O declarante na certidão do Leandro foi seu pai, Giovanni, mas quem transmite a cidadania é a mãe, Fiorenza. Nesse caso, Leandro precisa fazer sua cidadania por eleição.

Veja o que diz o site do Consulado Italiano em Porto Alegre:

9 – Para filhos nascidos de pais não casados (lembramos que a “união estável” não é reconhecida na Itália):

a – na declaração de nascimento consta como declarante somente o pai que declara o nascimento do filho e o nome da mãe. Neste caso será necessário um reconhecimento materno, ou seja, a mãe deverá declarar, em escritura pública, em tabelionato, que é realmente a mãe do filho dela e confirmar quanto consta na certidão de nascimento. Atenção se o filho for menor de 14 anos será necessária a presença do pai como anuente, se o filho tiver mais de 14 anos o mesmo deverá estar presente como anuente.

b – na declaração de nascimento consta que os pais (os dois) forma declarantes. Neste caso não há necessidade de outro documento.

c – na declaração de nascimento consta somente o nome da mãe e o pai não é citado. Se for a mãe que transmite a cidadania não há necessidade de outro documento.

d – na declaração consta somente o nome da mãe e o nome do pai é acrescentado posteriormente por processo, escritura ou outra forma:

• se for a mãe que transmite a cidadania e o filho for menor de idade na época do reconhecimento paterno, não há necessidade de outra documentação.

• Se for o pai que transmite a cidadania e o filho for menor de idade será necessário anexar cópia autenticada com tradução da sentença e mandado ou, tratando-se de escritura pública, translado da escritura com tradução.

• Se for o pai que transmite a cidadania e o filho for maior de idade será necessária uma opção de cidadania. Neste caso entre em contato com o setor de cidadania para as modalidades desta opção.

 Considerando o exemplo acima, a Fiorenza precisa fazer o reconhecimento da maternidade do Leandro. Ela pode ser feita via escritura pública e/ou por sentença judicial.

legislação italiana (Lei nº 555/1912),  a partir do momento em que o vínculo familiar for reconhecido (da data da elaboração da escritura pública ou quando prolatada a sentença pelo juíz), o requerente terá o prazo de 1 ano para dar entrada na cidadania italiana. Se passar esse prazo, o requerente perde o direito de ser reconhecido italiano.

4) Cidadania Italiana Trentina

Até 19 de dezembro de 2010 a Lei nº 379/2000 dava o direito à cidadania italiana aos descendentes de trentinos.

A partir desta data, quem é descendente de imigrante trentino não tem mais direito ao reconhecimento da cidadania através de um antenato trentino.

A unificação da Itália não foi pacífica. O norte da Itália, de onde vieram a maioria dos imigrantes, estava sob o domínio do Império Austro-Húngaro e Trento não estava incluída no território da Itália quando unificada.

A Província de Trento foi anexada ao Império Austríaco em 25 de dezembro de 1867 data em que o Império Austro-Húngaro foi desfeito.

A Áustria exigiu que o povo optasse por qual cidadania queria ter, já que havia perdido aquele território, e foi dado um prazo para que fizessem a opção.

A Lei nº 379/2000 teve prazo determinado, estendido aos descendentes daquelas pessoas emigradas no período de 25 de dezembro de 1867, data da constituição do Império Austríaco a 16 de julho de 1920, que é a data da assinatura do Tratado de Paz de Saint Germain.

Esse prazo possibilitou o reconhecimento da cidadania por descendentes trentinos que foi encerrado em 2010.

Apesar da maioria dos casos de reconhecimento da cidadania italiana serem referentes a antenatos nascidos ou emigrados antes de 1920, existem ainda chances de que o seu caso seja especial.

Caso seu antenato tenha nascido em um destes comunes, ainda existem chances de garantir seu direito à cidadania italiana, veja a Lista de Comunes Italianos que faziam parte do Império Austro-Húngaro.

Acesse também Cidadania Italiana para descendentes de Trentinos.

 

Arrivederci !

 

Deixe seu Comentário ou Pergunta: