Codice Fiscale – O que é e como solicitar?

Ciao!

     O Codice Fiscale é um documento que identifica o cidadão em todas as suas relações, como as de natureza fiscal, administrativa e para com as autoridades públicas. É equivalente ao nosso Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF.

     O Codice Fiscale é gerido pela Agenzia delle Entrate, que nada mais é que o órgão fiscalizador dos tributos italianos, ou seja, é o equivalente à Receita Federal da Itália.

     É necessário ter um número de Codice Fiscale para abrir conta bancária, fazer cadastros, obter um cartão de saúde (tessera sanitaria), fazer acordos de residência, entre outros.

     O Codice Fiscale obedece a uma fórmula que combina os dados do cidadão ao qual irá ser vinculado, sendo que pode ser claramente entendido abaixo:

Codice Fiscale

  • os três primeiros caracteres são os três primeiros consoantes do sobrenome (quando as consoantes são menos de 3, integra-se com vogais em primeiro lugar, até que se tenha 3 caracteres, se o sobrenome tem dois vogais, o terceiro é a letra X)
  • o mesmo vale para o nome, que fornece o segundo bloco de três letras do código fiscal (quando o nome possui mais do que três consoantes, usa-se o primeiro, terceiro e quarto)
  • os dois primeiros números (sétimo e oitavo caracteres do código de imposto) são os dois últimos dígitos do ano de nascimento
  • o nono caracter é uma carta que representa o mês de nascimento
  • os próximos dois números são o dia do nascimento
  • os caracteres de 12 a 15 indicam o local de nascimento (do Código cidade ou do Estado estrangeiro)
  • o último caractere, alfabético, tem a função de controle

     A sua solicitação é gratuita e qualquer pessoa pode fazer, mesmo que não possua o Permesso di Soggiorno. Tudo o que é preciso fazer é ir até uma Agenzia delle Entrate próxima a sua casa, levando o passaporte.

Quem pode solicitar o Codice Fiscale?

     Você pode encontrar qual a agência mais próxima aqui.

     Ao colocar as suas informações, o site mostrará de forma detalhada a localização do estabelecimento (inclusive com um mapa).

     Normalmente as pessoas entram direto na fila de um caixa que distribui senhas.

  1. Pegue o formulário que deve se encontrar perto da fila do caixa. Existe a opção de pegar um formulário escrito em inglês, caso desejar.
  2. Preencha o formulário.

     No Quadro A coloque um X em Attribuzione Del Número di Codice Fiscale

 

     No Quadro B coloque os seus dados pessoais:

     Na parte Sottoscrizione – somente quando estiver na frente do funcionário da Agenzia dell’Entrate – você vai colocar a data e assinar.

  1. Vá até uma máquina copiadora situada no local para tirar uma cópia do formulário preenchido, do seu passaporte (folha de rosto com os dados) e do visto (caso haja algum).

     Depois de chamada a sua senha, só será preciso ir até uma mesa e fornecer algumas informações como o seu endereço (que já deverá estar escrito no seu formulário), para confirmar e dar alguma informação detalhada, por exemplo para apartamentos, como o nome da pessoa que está escrito na sua porta e caixa de correio.

     Será dado um papel com as suas informações e número de Codice Fiscale.

Leve o papel com o Codice Fiscale até uma ASL para obter a sua Tessera Sanitaria.

     O Codice Fiscale pode ser solicitado também em qualquer representação diplomática da Itália, portanto se você quiser já sair do Brasil com o seu Codice Fiscale, é possível.

     Se você ainda não tem nosso Guia rápido da Cidadania Italiana clique no link abaixo:

Arrivederci !

Deixe seu Comentário ou Pergunta: