Documentos para o processo de Cidadania Italiana

Ciao!

A Itália reconhece a cidadania pelo conceito de jus sanguini, que significa: direito de sangue.

E para isso é necessário descobrir quem é o antenato italiano (o italiano da família, que nasceu na Itália e veio para o Brasil), depois é necessário reunir os documentos que provam que o requerente tem uma ligação sanguínea com esse italiano.

Para o reconhecimento da cidadania italiana não existe limite de gerações então esse antenato pode ser o avô, o seu bisavô, trisavô ou até mesmo o tetravô do de quem vai solicitar a a cidadania.

Montar a árvore genealógica da família facilita a organização da documentação, porque ela possibilita ver de modo claro toda a linha de ascendência até o italiano de da família.

Árvore genealógica

É necessário levantar junto aos familiares todas as informações possíveis da linhagem de transmissão e principalmente saber onde e quando cada pessoa na linhagem nasceu, casou e faleceu.

A pessoa que vai solicitar a cidadania deve iniciar o preenchimento da árvore genealógica por eles mesmos, depois devem escrever as data e locais de nascimento dos pais, dos avós e assim por diante.

Site Family Search

Se conseguir poucas informações na família, pode-se utilizar sites como o Family Search para procurar registros genealógicos.

Documentos do antenato

  • Registro de Nascimento ou Estratto dell’atto di nascita

É a certidão de nascimento do antepassado que precisa ser solicitado na Itália. Caso o Comune da cidade de onde nasceu o antepassado informe que não há a possibilidade de emissão da certidão de nascimento porque o antenato nasceu quando ainda não existiam os registros de estado civil na Itália, poderá ser apresentada a Certidão de Batismo, emitida pela paróquia local na Itália, contendo o reconhecimento da Cúria.

  • Certidão de Casamento ou estratto dell’atto di matrimonio
Se o matrimônio do antenato ocorreu na Itália, a certidão é emitida pela Cidade de Origem ou pela Paróquia, se ocorreu no Brasil solicitar a certidão de casamento em formato inteiro teor brasileira e traduzir para o italiano.
  • Certidão de Óbito Formato Inteiro Teor
Este documento está no Brasil ou no país onde o antepassado faleceu.
  • Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização (conhecida como CNN)
Antigamente, quando o italiano se naturalizava brasileiro, ele perdia automaticamente a sua cidadania originária italiana. Esta informação é fundamental para determinar se existe o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. O documento pode ser solicitado através do Departamento de Migrações.

Documentos das Demais Pessoas na Linhagem

Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores – o nome dos seus pais e o nome dos seus avós.Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá conterá as informações dos seus avós e bisavós e assim por diante.

Em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente.

Depois que você conseguir todas as certidões de nascimento, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento, utilizando os mesmos critérios.

Sempre começando das mais recentes até as mais antigas.

Por fim, faça o mesmo com as certidões de óbito.

Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento de alguém, é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam.

Logo a possibilidade da certidão de casamento dos pais estar no mesmo cartório que o nascimento do primeiro filho é muito grande.

Outra dica valiosa: caso você tenha a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento.

Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar.

Com sorte você encontrará o local do nascimento que procura.

Para todos os demais no Brasil (que nasceram, casaram e faleceram no Brasil) seguem os documentos:

  • Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor Reunir os documentos de trás para frente para facilitar o processo, iniciando pela certidão de nascimento do requerente onde contém informações de duas gerações anteriores como o nome dos pais e o nome dos avós.Depois solicite a certidão de nascimento do pai do requerente onde conterá as informações dos avós e bisavós e assim por diante.

Se obtiver a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicitar ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento.

Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar e a probabilidade de encontrar o local do nascimento que procura é grande.

  • Certidão de Casamento em Formato Inteiro Teor (apresentar sentença de divórcio se quem faz o pedido for divorciado. Se for geração anterior basta o casamento com averbação de divórcio.) Usando o mesmo critério, começando das mais recentes para as mais antigas.

Geralmente os filhos mais velhos nasciam na cidade em que os pais se  casavam, então a possibilidade da certidão de casamento dos pais estar no mesmo cartório que o nascimento do primeiro filho é muito grande.

  • Certidão de Óbito em Formato Inteiro Teor  Usando o mesmo critério, começando das mais recentes até as mais antigas.
 Todas as certidões deverão ser recentes (máximo de 1 ano).

Tradução juramentada dos documentos

Todos os documentos do processo para tirar a cidadania italiana na Itália deverão ser traduzidos para o Italiano. Apenas poderão realizar a tradução juramentada dos documentos o Tradutor Público e Intérprete Comercial. A tradução juramentada é aceita por todos os órgãos e entidades públicas do País, portanto necessária para os documentos se adequarem às exigências da Itália para a cidadania.

Deve-se ter muito cuidado na escolha dos tradutores caso o processo seja feito sem assessoria. Caso a tradução não seja feita por um tradutor juramentado, o processo será barrado até que a tradução seja feita conforme o padrão estabelecido pela Itália.

Apostilamento das traduções e documentos 

O apostilamento substitui a antiga legalização dos documentos que era necessária para o processo de concessão da cidadania italiana pela Itália. Esta mudança ocorreu pelo adequamento do processo na convenção de Haia, que, basicamente, é um tratado sobre a necessidade de legalizar os documentos para processos fora do Brasil. Para se informar mais detalhadamente sobre o apostilamento, acesse Convenção e apostila de Haia para cidadania italiana.

O processo de apostilamento, diferentemente da legalização, exige também que as traduções juramentadas sejam apostiladas separadamente dos documentos originais. O apostilamento dos documentos e traduções deve ser feito por cartórios habilitados e não possui limite de documentos como no caso da antiga legalização dos documentos (12 certidões no máximo).

Após reunir e traduzir os documentos no padrão que o consulado italiano exige, será necessário entregar estes documentos e traduções em um dos cartórios habilitados em sua cidade. No ato da entrega, será informada uma data para retirar os documentos apostilados.

Se você ainda não tem nosso Guia rápido da Cidadania Italiana clique no link abaixo:

Guia Rápido da Cidadania Italiana

Arrivederci !

3 comments to “Documentos para o processo de Cidadania Italiana”

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  1. Uriel Garber - Novembro 26, 2018 at 13:37 Reply

    Boa tarde Rafael!! Certamente ajudou… não vou correr o risco, vou atualizar as certidões!
    Grazie mille

  2. Uriel Garber - Novembro 23, 2018 at 11:23 Reply

    Boa tarde Rafael, fiz meu processo de cidadania italiana em 2010, da mesma forma que você, sem assessoria. No início do ano que vem minha mãe vai para a Itália e estou tentando providenciar toda a sua documentação em tempo. Da época que fiz para agora, teve essa mudança da convenção de Haia, mas que no meu caso que tenho pouco tempo, acho que até facilita. Ainda tenho todas as certidões originais, então não preciso me preocupar com busca de documentos. Tenho algumas dúvidas, e se possível você responder, ficaria muito grato:
    – Você fala que as certidões precisam ter no máximo um ano. Essa é uma exigência de quem? Pois no cartório de POA eles não exigem isso para apostilar.
    – O consulado italiano é envolvido antes de ir pra Itália? Pois me parece que, sem a necessidade de legalização dos docs, previamente à ida pra Itália o consulado não faz nada. É isso mesmo?
    Grazie,
    Uriel

    • Rafael Marchioli - Novembro 26, 2018 at 04:56 Reply

      Olá Uriel,
      Realmente a apostila de Haia veio para facilitar ao invés de complicar, infelizmente isso significa um pouco mais de gastos. Mas em linha gerais ficou melhor e mais rápido sim. Com relação a suas perguntas, vamos lá:
      – Não existe uma regra clara, o que acontece é que antigamente os consulados exigiam documentos “Recentes” e em alguns casos especificavam a idade máxima dos documentos. Já na Itália um “Atto” seja ele de Nascimento ou Casamento tem validade de 6 meses. Resumindo uma longa História. Não existe legislação clara sobre isso, mas o ponto que tento ajudar as pessoas a evitar é que fiquem dependendo da boa vontade do oficial do comune, como eles estão acostumados com uma validade de 6 meses, pode ser que dependendo do oficial, que ele exija um máximo de 6 meses também para os seus documentos inclusive os Brasileiros, nesse caso contando do momento que o documento é apostilado, por isso o meu conselho é apostilar os documentos e pegar o documento italiano sempre em menos de 6 meses antes da data de entrada do processo.
      -Hoje em dia o consulado não é mais envolvido no caso de reconhecimento na Itália.

      Obrigado pela dúvida. Esperamos ter ajudado.
      Um grande abraço e boa sorte e sucesso para sua Mãe!

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