Retificação de Documentos – Passo a Passo

Ciao!

A retificação de documentos é um processo feito para corrigir os registros civis como certidões de nascimento, casamento ou óbito que apresentam informações divergentes entre eles como erros e variações de nome e sobrenome por exemplo.

Normalmente os erros derivam de transcrições incorretas dos registros originais e ainda da modificação involuntária causada muitas vezes no momento do desembarque dos italianos no Brasil, o que habitualmente chamamos de “aportuguesamento” dos nomes e sobrenomes. Também devemos levar em consideração que os antigos livros de registros civis eram escritos à mão e com o passar dos anos a leitura dos dados por vezes se torna incompreensível.

Exemplo: Na certidão de nascimento do antenato italiano, consta que ele se chamava Francesco Marchioli e no Brasil a certidão de casamento deste mesmo antenato consta seu nome como Francisco Marquiori.

No exemplo acima há variações no nome e sobrenome do antenato, é muito provável que o oficial do comune tenha dúvidas se as certidões de nascimento e casamento são da mesma pessoa.

Por isso é melhor não arriscar e deixar o máximo possível das certidões e informações corretas.

As leis que regem o processo de reconhecimento da cidadania italiana são muito subjetivas e dão muita margem à interpretação das pessoas que analisam os documentos.

Como fazer a retificações dos documentos?

Existem duas formas de retificar documentos emitidos no Brasil e a escolha de uma delas dependerá de cada caso e da gravidade das divergências contidas nas certidões.

1ª – Forma administrativa 

Para este tipo de retificação não é necessário envolver advogados e pode ser realizado de forma administrativa no próprio cartório. Os cartórios tem autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e óbito a pedido do interessado, esse processo é chamado retificação extrajudicial. Esta estratégia é utilizada para corrigir erros mais simples e que podem ser facilmente verificados.

Como não existem critérios, quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório e se aceitar corrigir, será necessário preencher um requerimento, assinar e anexar documentos que comprovam o erro como a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa.

O próprio cartório encaminha o pedido ao Ministério Público. O prazo é de 5 dias úteis por lei mas pode variar um pouco.

Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro o processo estará finalizado.

2ª – Através de uma ação judicial de retificação de registro civil

Caso o cartório não aceite o pedido de retificação ou se o cartório aceitou mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório, o processo de retificação deverá ser judicial d será necessária atuação de um advogado por se tratar de uma ação judicial, portanto acaba sendo mais custoso.

O advogado vai solicitar todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos documentos que necessitam de retificação e irá fazer uma petição que é um pedido oficial solicitando para que um juiz determine através de um mandado a correção dos erros ao cartório.

Neste mandado deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, juntamente com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo.

O prazo para conclusão do processo é de aproximadamente 5 meses.

Quando o processo é finalizado, o juiz dá o parecer favorável através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os tais erros.

O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao advogado então o requerente da retificação ou o advogado contratado pelo requerente deverá levar a cada cartório o respectivo o mandado com a ordem do juiz e deverá pagar as taxas dos cartórios.

O cartório solicita uma nova certidão em formato em inteiro teor, onde constará a devida averbação na margem do registro as informações referentes à correção dos dados previamente incorretos e o processo estará finalizado.

Para saber quais são os documentos requeridos para dar entrada no processo de reconhecimento, acesse Documentos para o Processo de Cidadania Italiana.

Arrivederci !

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