Sistema educacional italiano – Estudando na Itália

Ciao!

     Se você está pensando em se mudar para Itália e tem filhos em idade escolar, é importante entender o sistema educacional italiano. 

     Conforme a Constituição Italiana (art. 33-34) é dever do Estado possibilitar a  todos os jovens que residem sobre o território nacional frequentar a escola, independentemente do local de residência e das condições socioeconômicas individuais.

     A proteção do direito de acesso à escola do menor estrangeiro encontra sua fonte normativa nas disposições do Decreto Legislativo n. 286 de 25.7.1998. Ou seja, todas as crianças menores de idade estrangeiras, em idade escolar obrigatória, presentes no território italiano, têm o direito e dever de estudar nas escolas públicas.

     O Estado é responsável por definir as regras gerais de educação, princípios fundamentais e garantir os benefícios essenciais enquanto que as Regiões tem o poder de decidir exclusivamente a instrução e formação profissional. As escolas possuem autonomia didática, organizacional e de pesquisa.

     O sistema educacional é organizado da seguinte forma:

Sistema Educacional Italiano
Sistema Educacional Italiano
  • Primo ciclo di istruzione obrigatório, com uma duração total de 8 anos, dividido em
    • Scuola primaria¸ comduração de cinco anos, para alunos de 6 a 11 anos;
  • Secondo ciclo di istruzione dividido em dois tipos de cursos:
    • Scuola secondaria di secondo grado, com duração de cinco anos, para estudantes do sexo feminino e estudantes que completaram com sucesso o primeiro ciclo de educação. As escolas organizam cursos de ensino médio,institutos técnicos institutos profissionais para estudantes de 14 a 19 anos;
    • cursos de três anos e quatro anos de istruzione e formazione professionale(IeFP) de competência regional, sempre voltados para estudantes que completaram com sucesso o primeiro ciclo de educação.
  • Educação superior oferecidos pelas universidades, instituições de ensino superior em Arte, Música e Formação Dança (AFAM) e do Instituto Superior Técnico (ITS) com diferentes tipos de rotas: 
    • cursos de educação terciária oferecidos pelas universidades
    • cursos de educação terciária oferecidos pelas instituições da AFAM (Formação Superior Artística, Musical e Coreógica)
    • profissionalização dos cursos de formação superior oferecidos pelos ITS (Institutos Técnicos Superiores)

Educação obrigatória

     A educação obrigatória tem a duração de 10 anos, dos 6 aos 16 anos de idade, e inclui os oito anos do primeiro ciclo de ensino e os dois primeiros anos do segundo ciclo (Lei 296 de 2006), que podem ser cursados ​​no ensino médio. segundo nível – estatal – ou na educação e formação profissional regional.

     Além disso, para todos os jovens, o direito / dever de educação e instrução se aplica por pelo menos 12 anos ou, em qualquer caso, até que se alcance uma qualificação profissional de três anos aos 18 anos de idade com base nas provisões da Lei n. 2003.

     A educação obrigatória pode ser realizada em escolas públicas e escolas privadas (Lei 62 de 2000), que compõem o sistema de educação pública, mas também pode ser realizada em escolas privadas (Lei 27 de 2006) ou através de educação familiar (homeschooling. Nos dois últimos casos, no entanto, a conclusão da formação obrigatória é sujeita a uma série de condições, tais como, a realização de testes de aptidão.

     Os pais dos alunos, são responsáveis ​​pelo cumprimento da obrigação de educação infantil, enquanto que a supervisão do cumprimento da obrigação é fornecida pelos Municípios residentes e pelos administradores escolares das escolas em que os alunos estão matriculados.

     Na conclusão do período de escolaridade obrigatória, geralmente previstas para o final do segundo ano de grau de escola secundária, caso o aluno não continue seus estudos, uma certificação das habilidades adquiridas é emitida. (Decreto Ministerial 139 de 2007).

     Depois de passar no exame final do estado para o ensino secundário de segundo grau, o estudante pode se matricular em cursos de ensino superior (universidades, Afam e ITS). Alguns cursos universitários são limitados e os alunos devem passar por um teste de acesso.

Educação particular

     O artigo 33 da Constituição italiana estabelece dois princípios fundamentais: a obrigação do Estado de oferecer um sistema público de educação a todos os jovens e o direito, para pessoas físicas e jurídicas, de criar escolas e instituições educacionais sem encargos para o estado.

     As escolas particulares são autorizadas a emitir certificados com o mesmo valor jurídico que os das escolas públicas; têm total liberdade em relação à orientação cultural e pedagógica-didática e usufruem de encargos tributários mais favoráveis se não tiverem fins lucrativos.

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